Quem tem uma clínica médica, odontológica ou veterinária sabe que os impostos podem consumir uma fatia significativa do faturamento. O peso da carga tributária é um dos grandes desafios do setor de saúde no Brasil, e escolher o regime de tributação adequado pode fazer toda a diferença entre manter a rentabilidade ou ver os lucros sumirem para o fisco.

A maior parte das empresas de saúde começa sua jornada no Simples Nacional, pela facilidade e pela promessa de carga reduzida. Esse modelo, de fato, funciona bem para negócios pequenos. Porém, à medida que a empresa cresce, os limites do Simples vão se tornando um obstáculo. Ao ultrapassar o teto de faturamento de R$ 4,8 milhões, a clínica é obrigada a migrar para outro regime tributário, e o caminho mais comum é o Lucro Presumido, por ser considerado mais fácil de administrar.

Mas será que o Lucro Presumido é sempre a melhor alternativa?
A resposta é: nem sempre. Em muitos casos, especialmente no setor da saúde, pode ser mais vantajoso adotar o Lucro Real, que apesar de exigir controles contábeis mais robustos, pode gerar economia tributária significativa.

Neste artigo, vamos entender como funciona essa escolha, com foco em clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, destacando o papel do PIS e da COFINS e mostrando exemplos práticos.

Entendendo os Regimes Tributários

Simples Nacional

O Simples Nacional é a porta de entrada da maioria dos pequenos negócios no Brasil. Ele unifica oito tributos em uma única guia de pagamento, simplificando bastante a vida do empreendedor. Para clínicas de saúde, o Simples pode ser atrativo principalmente no início, quando o faturamento é menor e o controle financeiro ainda não é tão estruturado.

Mas existem limitações. A primeira delas é o limite de faturamento anual: R$ 4,8 milhões. Outra questão importante é a forma de cálculo das alíquotas, que crescem conforme a receita. Além disso, serviços de saúde são tributados no Anexo V, com alíquotas mais altas, a menos que a empresa tenha uma folha de pagamento robusta (situação em que pode se enquadrar no Anexo III graças ao Fator R).

Isso significa que uma clínica que fatura bem, mas não tem folha proporcionalmente elevada, pode pagar muito imposto no Simples Nacional.

No nosso blog tem um texto específico sobre o Fator R para que você entenda bem como é feito o cálculo para você conseguir economizar impostos no Simples Nacional. Clique aqui.

E se quiser simular seu caso específico, use nossa planilha de simulação do Fator R, clicando aqui, gratuitamente.

Lucro Presumido

Quando a empresa sai do Simples, o caminho natural costuma ser o Lucro Presumido. Nesse regime, a tributação é feita sobre uma base presumida de lucro, definida pela Receita Federal. Para serviços médicos, odontológicos e veterinários, essa presunção é de 32% do faturamento.

Ou seja, mesmo que a clínica tenha uma margem real menor, o imposto será calculado como se ela tivesse 32% de lucro. É uma forma simples de apuração, mas nem sempre justa, especialmente em negócios com muitos custos e despesas.

Portanto é importante fazer as contas para verificar se o seu lucro é maior ou menor que os 32% da presunção de lucros. Se for menor, a tendência é que o Lucro Real seja mais indicado para você.

Lucro Real

O Lucro Real é o regime mais complexo, pois exige escrituração contábil completa e apuração do lucro líquido ajustado pelas regras fiscais. Mas ele tem uma grande vantagem: os tributos sobre a renda (IRPJ e CSLL) incidem sobre o lucro efetivo, e não sobre uma presunção.

Isso quer dizer que, caso você tenha um período sem resultado, ou seja, prejuízo, não haverá recolhimento de IRPJ e CSLL. Isso não acontece no Lucro Presumido que, mesmo que você não tenha lucro, deverá recolher tributos sobre a base de 32% do faturamento.

Para clínicas e consultórios que possuem altos custos com folha de pagamento, insumos, aluguel e equipamentos, essa característica pode reduzir a carga tributária final.

Além disso, há um ponto crucial que diferencia o Lucro Real na área da saúde: o tratamento do PIS e da COFINS, que veremos a seguir.

O Caso Específico das Empresas de Saúde

As empresas da área da saúde têm particularidades que impactam diretamente na escolha do regime tributário. Em geral, apresentam:

• Folha de pagamento elevada, já que médicos, dentistas, veterinários e equipe de apoio precisam ser contratados formalmente.
• Custos operacionais altos, como aluguel de consultórios, insumos hospitalares, materiais odontológicos, medicamentos veterinários e manutenção de equipamentos.
• Parcerias com convênios e operadoras, que muitas vezes reduzem a margem de lucro por paciente.

Tudo isso faz com que a margem real de lucro seja muitas vezes bem inferior aos 32% presumidos no Lucro Presumido. É exatamente aí que o Lucro Real pode se tornar vantajoso.

O Papel do PIS/COFINS no Lucro Real

Um ponto que gera confusão e merece destaque é a tributação de PIS e COFINS.

No regime não cumulativo, que é aplicado à maioria das empresas do Lucro Real, as alíquotas são de 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS. A empresa pode se creditar de despesas e insumos, mas no setor da saúde esses créditos costumam ser limitados, já que muitos custos não geram direito a crédito.

Por isso, a legislação criou uma exceção: empresas prestadoras de serviços de saúde são tributadas no regime cumulativo, mesmo estando no Lucro Real. Isso significa que:

• As alíquotas caem para 0,65% (PIS) e 3% (COFINS).
• Não há direito a créditos, mas a carga é bem menor do que no regime não cumulativo.

Esse detalhe torna o Lucro Real ainda mais atrativo para clínicas, consultórios e hospitais, já que elimina o risco de pagar quase 10% sobre o faturamento em PIS/COFINS sem contrapartida em créditos.

Observação importante: Essa regra não vale para clínicas veterinárias, pois a legislação atribui essa condição apenas às atividades de hospital, pronto socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia e laboratório de anatomia patalógica, citológica ou de análises clínicas.

Comparativos Numéricos

Para demonstrar o quanto você pode economizar com o Lucro Real, vamos apresentar abaixo três situações hipotéticas para que você possa comparar.

Exemplo 1 – Clínica Odontológica com alta folha

• Faturamento: R$ 400 mil/mês (R$ 4,8 mi/ano).
• Folha de pagamento: 35% do faturamento.
• Margem líquida real: 12%.