Muitas farmácias e empresas da área da saúde acabam pagando mais tributos do que deveriam — e, na maioria das vezes, nem percebem.
Um erro comum é recolher novamente o PIS e a COFINS sobre produtos que já foram tributados na origem, dentro do chamado regime monofásico.

Esse equívoco, embora pareça pequeno, pode representar uma perda significativa de lucro ao longo do tempo.
Entender o que é o regime monofásico e como identificá-lo é o primeiro passo para evitar recolhimentos indevidos e até recuperar valores pagos a mais.

O que é o Regime Monofásico de PIS e COFINS?

No regime monofásico, a cobrança do PIS e da COFINS é concentrada em uma única etapa da cadeia de comercialização — normalmente na indústria ou no importador.
Isso significa que as etapas seguintes (distribuidores, atacadistas e varejistas) não devem recolher novamente esses tributos sobre as vendas dos mesmos produtos.

Esse modelo foi criado justamente para simplificar a tributação e evitar bitributação, concentrando o recolhimento em quem produz ou importa o item.

As principais bases legais que tratam do tema são:

• Lei nº 10.147/2000, que instituiu o regime monofásico para medicamentos, produtos de perfumaria e higiene pessoal;

• Lei nº 10.485/2002, que ampliou a aplicação para outros setores;

• Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019, que detalha as regras e traz as tabelas com os NCMs dos produtos sujeitos à monofasia.

No setor da saúde, essa regra é especialmente importante porque muitos produtos farmacêuticos e de higiene estão enquadrados nesse regime.

Principais produtos farmacêuticos sujeitos à tributação monofásica

Alguns exemplos de mercadorias que normalmente estão sob o regime monofásico:

• Medicamentos industrializados (como antibióticos, anti-inflamatórios e vacinas);

• Produtos de higiene pessoal (shampoos, sabonetes, cremes dentais, entre outros);

• Cosméticos e dermocosméticos.

Mesmo assim, é comum que farmácias não verifiquem corretamente o código NCM de cada produto e acabem recolhendo PIS e COFINS novamente sobre itens que já foram tributados pela indústria.

O resultado é simples: pagamento em duplicidade, perda de competitividade e diminuição da margem de lucro.

Como evitar o recolhimento indevido de PIS e COFINS

A melhor forma de evitar esse erro é conhecer o enquadramento tributário dos produtos que sua empresa comercializa.
Alguns passos importantes incluem:

• Revisar os NCMs dos produtos de acordo com as tabelas da Receita Federal;

• Conferir se o fornecedor indicou corretamente o CST (Código de Situação Tributária) na nota fiscal;

• Garantir que o sistema de vendas esteja parametrizado para não calcular PIS e COFINS sobre itens monofásicos;

• Contar com uma contabilidade especializada na área da saúde, que conheça os detalhes desse regime e possa orientar com segurança.

Checklist da Progescont: como saber se o seu produto é monofásico

Quer descobrir se sua farmácia está recolhendo impostos em duplicidade?
Faça este rápido checklist:

1. O produto é industrializado (não manipulado)?

2. O NCM consta na lista de produtos monofásicos da Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019?

3. A nota fiscal de compra traz o CST 04, 05 ou 06 (indicativos de tributação monofásica)?

4. O item é revendido no varejo, sem transformação ou industrialização adicional?

5. O fornecedor destacou a base monofásica na nota?

Se a maioria das respostas for “sim”, a sua farmácia não deve recolher novamente o PIS e a COFINS sobre as vendas desses produtos. 

Pagou PIS e COFINS indevidamente? Veja como recuperar

A boa notícia é que, se a sua empresa já recolheu tributos indevidos, é possível recuperar esses valores.
O processo pode ser feito por meio de restituição ou compensação tributária, desde que haja documentação fiscal que comprove o pagamento a maior.

Esse tipo de recuperação exige uma análise técnica detalhada, com cruzamento de notas fiscais, classificação de NCMs e revisão contábil.
Quando feito com o suporte de profissionais especializados, o resultado pode representar uma recuperação expressiva de valores e maior segurança para o futuro.

Por que contar com a Progescont faz toda diferença

A Progescont Contabilidade é especializada no setor da saúde e possui ampla experiência no atendimento a farmácias, clínicas e laboratórios.
Com uma equipe técnica qualificada e acompanhamento constante das atualizações legais, a Progescont ajuda empresas a:

• Revisar o enquadramento tributário dos produtos;

• Identificar oportunidades de economia fiscal;

• Recuperar tributos pagos indevidamente;

• Evitar autuações e inconsistências fiscais.

Entre em contato com a Progescont e descubra se a sua farmácia está pagando PIS e COFINS em duplicidade.
Uma revisão simples pode gerar economia real e garantir mais tranquilidade na gestão tributária do seu negócio.

Conclusão – Informação que gera economia

Conhecer o regime monofásico de PIS e COFINS é essencial para qualquer empresa do setor da saúde que busca eficiência e segurança tributária.
Antes de recolher, verifique o enquadramento dos produtos.

E se houver dúvidas, a Progescont está pronta para ajudar a sua empresa a pagar apenas o que é devido — e a recuperar o que foi pago a mais.